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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:30
Ministros reafirmam que só convenção coletiva pode normatizar trabalho em feriados
A SDC deciriu anular cláusula de acordos firmados entre sindicato e duas empresa por entender que somente por meio de convenção coletiva de trabalho se pode regulamentar essa matéria
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:42
VIII Seminário Internacional OEA
Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:45
Normas sobre auditorias internas no Judiciário devem ser padronizadas
CNJ decidiu normatizar as inspeções e fiscalizações realizadas por órgãos de controle interno das unidades judiciárias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão
Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:15
Falta de higiene em tanques de areia para recreação pode render pena e até multa para responsáveis
"É nosso dever alertar para a necessidade de normatizar a interdição da área de lazer contaminada
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 13:04
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:29
Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:48
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:48
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:40
Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas
De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:35
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.